Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Indenização. Erro médico. Clínica. Legitimidade passiva. Cirurgia plástica. Natureza da obrigação. Culpa. Configuração. Dano estético

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Agravo regimental em recurso extraordinário. Indicação da letra "a" do inciso III do artigo 101 da Constituição Republicana como fundamento do apelo extremo.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?

A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o texto também se propõe a antecipar o futuro cenário da “pejotização”, alertando para o período de “quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Ação em que se pleiteia a devolução em dobro do valor supostamente pago a título de luvas.

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Ex-presidente da República não será indenizado por delegado

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.